Política de Privacidade

A proteção dos dados e a privacidade dos usuários são de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade e Termos de Uso explica como seus dados — sejam eles pessoais ou processados pela aplicação — são coletados, utilizados e protegidos pelo aplicativo. Caso não concorde com algum ponto deste documento, solicitamos que não utilize o aplicativo; se já estiver ativo, encerre sua utilização. Por outro lado, ao utilizar nosso serviço, você concorda com os termos descritos nesta política.

Para garantir total clareza e entendimento sobre o funcionamento da plataforma, listamos abaixo explicações simplificadas de termos técnicos e jurídicos que aparecem ao longo desse documento:

SetDrive:

Refere-se ao aplicativo e a empresa detentora de direitos de uso da marca, a SetDrive Tecnologia Inova Simples (I.S.), inscrita sob o CNPJ 61.091.251/0001-13.

Usuário:

Pessoa que utiliza o aplicativo, seja de forma gratuita, paga ou como parceiro registrado. Pode ser alguém que apenas gerencia suas finanças ou utiliza o hub de vantagens SetDrive Parceiro.

Software:

Refere-se ao aplicativo em si, incluindo todo o seu código-fonte, interface, funcionalidades, banco de dados, estrutura de navegação e lógica de funcionamento.

Modificação do Software:

Qualquer tentativa de alterar o funcionamento original do app, seja mudando arquivos, manipulando funções internas, burlando regras de uso, descompilando o código ou criando cópias.

Engenharia reversa:

Técnica ilegal nesse contexto que visa desmontar ou analisar o funcionamento do app para copiar, modificar ou reproduzir partes do sistema sem autorização.

Versão derivada:

Um novo aplicativo, projeto ou sistema que usa partes do app original como base, sem autorização expressa.

Redistribuição:

Ato de compartilhar, revender, ou disponibilizar publicamente o app ou partes dele, com ou sem modificações.

Responsabilização civil e criminal:

O usuário pode responder judicialmente por danos causados ao sistema, sendo punido com multas, pagamento por prejuízos ou, em casos graves, até prisão conforme a legislação.

Suspensão ou exclusão da conta:

Medidas que a equipe do app pode aplicar contra quem descumprir regras, podendo bloquear o uso temporário ou permanente da conta, sem direito à reversão.

Direitos autorais e propriedade intelectual:

Conjunto de leis que protege a criação do app, garantindo que apenas seu(s) criador(es) tenham o direito de modificar, vender ou autorizar seu uso.

Para fornecer uma experiência personalizada e eficiente o aplicativo coleta dados necessários para o funcionamento adequado da plataforma, incluindo, mas não se limitando a:

• Informações Pessoais: Nome, e-mail, telefone, idade, gênero, aplicativo que mais utiliza e quaisquer outros dados fornecidos pelo usuário durante o cadastro ou posteriormente.
• Dados de Localização: O aplicativo coleta dados de localização para calcular distâncias percorridas e otimizar os cálculos de quilômetros percorridos durante o dia de trabalho. Esses dados são coletados enquanto o aplicativo está em uso ou em segundo plano e podem ser usados para registrar o desempenho diário. Mais detalhes na seção "Localização e Trilhas de Deslocamento".
• Atividades Financeiras: Inclui os registros de receitas e despesas realizadas no aplicativo, como ganhos por corrida, custos operacionais e despesas pessoais.
• Informações de Uso do Aplicativo: Dados sobre como o usuário interage com o aplicativo, como tempo de uso, funcionalidade acessada, interações e preferências. Estes dados ajudam a melhorar a experiência do usuário e otimizar o desempenho do aplicativo.

Publicado em agosto de 2026.

As informações coletadas são usadas para as seguintes finalidades:

• Fornecer o Serviço: Usamos os dados para gerar relatórios financeiros, calcular receitas e despesas, e exibir a performance do usuário em tempo real.
• Melhorar a Experiência do Usuário: Analisamos o comportamento no aplicativo para otimizar a interface e a navegação, garantindo que os usuários tenham uma experiência mais intuitiva e eficiente, oferecendo relatórios e gráficos de desempenho, além de sugestões para o usuário com base no histórico.
• Personalizar Conteúdos e Ofertas: Excepcionalmente podem ocorrer promoções personalizadas com base no uso do aplicativo e na localização dos usuários, incluindo parcerias comerciais locais.
• Suporte ao Usuário: As informações podem ser usadas para fornecer suporte ao usuário, resolver problemas técnicos ou responder a solicitações.

Publicado em agosto de 2026.

O SetDrive™ não vende seus dados nem compartilha dados pessoais e/ou financeiros do usuário com terceiros sem o seu consentimento explícito, exceto em situações específicas, como:

• Parceiros Comerciais: Podemos compartilhar dados de localização e uso com parceiros comerciais locais, apenas para fornecer descontos e promoções que sejam do interesse do usuário.
• Prestadores de Serviços: Podemos compartilhar dados com fornecedores ou parceiros terceirizados que prestam serviços em nosso nome, como processamento de pagamentos, hospedagem e armazenamento em nuvem, serviços de mapas e rotas, clima e inteligência artificial. Esses prestadores estão obrigados, contratualmente, a manter a confidencialidade e a segurança dos dados e a utilizá-los apenas para as finalidades contratadas.
• Transferência Internacional: Para prestar os serviços acima, os dados podem ser processados no Brasil ou em outros países, inclusive por meio de provedores de infraestrutura em nuvem e serviços especializados. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais, técnicas e organizacionais que visam garantir nível de proteção equivalente ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Exigências Legais: Se solicitado por lei ou por ordens judiciais, podemos compartilhar suas informações com autoridades competentes, a fim de cumprir obrigações legais.

Publicado em agosto de 2026.

Todos os dados armazenados são protegidos por criptografia e outras medidas de segurança, como autenticação robusta. Somente o usuário poderá acessar ou manipular suas informações pessoais, e nenhuma outra pessoa, seja membro da equipe do aplicativo ou terceiros, terá acesso a dados sem permissão, salvo em casos de migração de dados, mudanças na arquitetura do software ou outras questões técnicas, nesses casos há garantia de anonimização e proteção dos dados.

• O acesso ao SetDrive™ é feito por meio de login e senha, garantindo que apenas o usuário autorizado possa gerenciar seus dados.
• Qualquer dado sensível, como informações financeiras, documentos pessoais e/ou dados de identificação é transmitido de forma criptografada para evitar interceptações de terceiros.

Publicado em agosto de 2026.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de seus dados pessoais pelos canais oficiais de privacidade indicados na seção "Contato". Para garantir a segurança, podemos solicitar a confirmação da identidade do solicitante antes de iniciar o processo.

As solicitações de exclusão são atendidas no prazo legal, com resposta em até 15 dias. Ressalvadas as hipóteses de retenção exigidas por lei, regulamentação, auditoria ou obrigação contratual, os dados serão removidos de forma permanente ou anonimizados. Dados necessários ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias poderão ser conservados pelo tempo exigido, ainda que após a exclusão da conta.

Caso o usuário deseje excluir sua conta, deve solicitar a exclusão pelos canais oficiais, informando o endereço de e-mail cadastrado. Os dados relacionados à conta, incluindo histórico financeiro, registros de deslocamentos e informações pessoais, serão removidos ou anonimizados, salvo as retenções legais mencionadas acima.

A remoção dos dados em nuvem não afeta, automaticamente, os dados armazenados exclusivamente no dispositivo do usuário. Para apagá-los, recomendamos remover os dados do aplicativo ou desinstalá-lo, conforme a seção "Dados no Dispositivo".

• Criptografia de Dados: Todos os dados pessoais e financeiros são criptografados, tanto durante a transmissão quanto no armazenamento, para evitar que sejam acessados por pessoas não autorizadas.
• Autenticação Segura: O acesso ao aplicativo é protegido por autenticação de múltiplos fatores (quando disponível), e as senhas dos usuários são armazenadas de forma segura, usando algoritmos de hashing.
• Revisões de Segurança: Realizamos auditorias regulares e testes de segurança para identificar e corrigir possíveis vulnerabilidades no sistema.

Publicado em agosto de 2026.

Retemos as informações dos usuários pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletadas, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contratuais ou de auditoria. Caso o usuário solicite a exclusão de sua conta, seus dados serão removidos, salvo se existirem obrigações legais que requeiram sua retenção por mais tempo.

Publicado em agosto de 2026.

O usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: O usuário pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais armazenados no aplicativo.
• Correção: Caso haja erros nos dados pessoais, o usuário pode solicitar a correção de informações incorretas ou desatualizadas.
• Exclusão: O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, a menos que existam obrigações legais que exijam sua retenção.
• Portabilidade: O usuário pode solicitar que seus dados sejam transferidos para outra plataforma, de acordo com a legislação vigente.
• Revogação de Consentimento: O usuário pode revogar o consentimento para o processamento de seus dados pessoais a qualquer momento, com a ressalva de que isso pode afetar a funcionalidade do serviço.

Publicado em agosto de 2026.

Este aplicativo está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil e outras legislações de privacidade de dados aplicáveis. Isso significa que os dados pessoais dos usuários são tratados de forma legal, transparente e segura.

O usuário tem o direito de ser informado sobre o tratamento de seus dados pessoais. As bases legais para o processamento incluem, conforme a finalidade, o consentimento do usuário, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o legítimo interesse e o exercício regular de direitos.

Nos termos do artigo 41 da LGPD, nomeamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados podem ser encaminhadas ao e-mail suporte@setdrive.com.br, com o assunto indicando "Privacidade/LGPD".

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos usuários, comunicaremos o ocorrido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos usuários afetados, conforme o artigo 48 da LGPD e a regulamentação aplicável, indicando a natureza dos dados envolvidos e as medidas adotadas para mitigar os efeitos.

As solicitações relativas aos direitos dos titulares serão respondidas em até 15 dias.

Publicado em agosto de 2026.

O aplicativo oferece, como recurso opcional, o "Assistente de Ganhos", que tem por finalidade auxiliar o usuário a visualizar, em tempo real, estimativas de ganho e de percurso de ofertas exibidas por aplicativos de transporte e entrega de terceiros que o usuário também utiliza. Para funcionar, o recurso depende de permissões concedidas pelo próprio usuário no sistema do aparelho, como permissão de acessibilidade, leitura de notificações e sobreposição de telas.

Ao utilizar esse recurso, o aplicativo pode:

• Ler e reconhecer, por meio de processamento de imagem, o conteúdo exibido na tela de outros aplicativos, como valores, quilômetros, endereços e informações de estabelecimentos ou de passageiros.
• Ler notificações exibidas por outros aplicativos de transporte e entrega.
• Armazenar no dispositivo do usuário o texto reconhecido e capturas relacionadas às ofertas, para permitir o cálculo e a exibição das estimativas.

Todo esse conteúdo é processado e armazenado localmente no aparelho do usuário, não sendo enviado para nossos servidores nem compartilhado com as plataformas de transporte. Os dados permanecem no dispositivo enquanto o recurso estiver em uso e podem ser removidos junto com os dados do aplicativo ou quando o recurso for desativado.

O responsável pelo conteúdo lido é o aplicativo de terceiro que o exibiu; a SetDrive™ não se responsabiliza pelas informações exibidas pelas plataformas de transporte e entrega. Recomendamos que o usuário verifique, também, os termos de uso das plataformas de terceiros em relação ao uso deste tipo de recurso.

Publicado em agosto de 2026.

Para a geração de recibos e documentos, o aplicativo coleta, quando fornecidos pelo usuário, dados pessoais que exigem cuidados especiais, incluindo o CPF, bem como informações que o próprio usuário decidir incluir nos documentos, como nome e telefone de passageiros.

Ao utilizar a funcionalidade de geração de recibos e documentos, o usuário é o responsável pela veracidade e integralidade das informações inseridas e pela autorização para inclusão de dados de terceiros (por exemplo, dados de passageiros). O usuário deve assegurar que dispõe de base legal para inserir dados de terceiros, conforme a LGPD.

Publicado em agosto de 2026.

O aplicativo oferece um assistente conversacional (denominado "Hanna") que pode responder a perguntas e apresentar análises com base nos dados do usuário. Para isso, o diálogo iniciado pelo usuário e o contexto financeiro resumido podem ser enviados a um serviço de inteligência artificial operado por terceiro, sob nossa responsabilidade e com exigências contratuais de confidencialidade e segurança.

A critério do usuário, esse recurso pode ser desativado. O histórico resumido do diálogo fica armazenado no próprio dispositivo do usuário e pode ser apagado junto com os dados do aplicativo ou pela desinstalação.

As respostas e análises fornecidas pelo assistente possuem caráter meramente informativo e não constituem consultoria financeira, contábil, fiscal, jurídica ou de investimento. O usuário não deve tomar decisões exclusivamente com base nesses conteúdos, sendo de sua responsabilidade a conferência das informações e, se necessário, a consulta a profissionais habilitados.

Publicado em agosto de 2026.

O aplicativo coleta dados de localização para calcular distâncias percorridas, otimizar o cálculo de quilômetros rodados durante o dia de trabalho e permitir o registro de trajetos. Essa coleta pode ocorrer enquanto o aplicativo está em uso ou em segundo plano, conforme a configuração e as permissões concedidas no aparelho.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o aplicativo pode registrar a sequência de posições do deslocamento, formando uma trilha do percurso. Esses dados são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas e ficam acessíveis apenas ao usuário.

O usuário pode, a qualquer momento, ajustar as permissões de localização nas configurações do aparelho ou do aplicativo, inclusive limitando o rastreamento em segundo plano. A desativação da localização pode impedir o funcionamento de funcionalidades que dependem dela.

Publicado em agosto de 2026.

O aplicativo pode manter, no aparelho do usuário, dados necessários ao seu funcionamento, como registros de atividades, preferências, histórico de conversas com o assistente e elementos processados localmente pelo Assistente de Ganhos. Esses dados não são transmitidos à nuvem automaticamente e, quando houver sincronização, passam a ser tratados conforme as demais seções desta política.

O usuário pode remover os dados locais a qualquer momento por meio das opções de apagar dados do aplicativo ou pela desinstalação na configuração do sistema operacional. A exclusão dos dados locais não remove, por si só, os dados armazenados na nuvem; para isso, devem ser seguidas as instruções da seção "Exclusão de Dados".

Publicado em agosto de 2026.

Alguns recursos do aplicativo são oferecidos mediante assinatura paga, denominada SetDrive Plus, com planos mensal e anual. A cobrança é renovada automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento feito pelo usuário, nas opções de assinaturas do sistema operacional do aparelho, até o término do período vigente.

O gerenciamento da assinatura, incluindo cancelamento e reembolso, segue as regras da loja de aplicativos do sistema operacional utilizado, observados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Alterações de valores dos planos serão comunicadas com antecedência ao usuário.

As condições de cada plano, o acesso gratuito e os recursos exclusivos poderão ser descritos no aplicativo e no site oficial, prevalecendo, em caso de dúvida, as condições de contratação vigentes na data da assinatura.

Publicado em agosto de 2026.

O aplicativo pode oferecer um programa de indicação, no qual o usuário pode divulgar um código de indicação e receber benefícios, como período gratuito de assinatura, quando outros usuários se cadastram por meio do código.

Para o funcionamento do programa, o nome e o código de indicação do usuário participante poderão ser visíveis a outros usuários autenticados no aplicativo, por exemplo, para registro e contagem das indicações. Esses dados são utilizados exclusivamente para a gestão do programa, não sendo empregados para outras finalidades nem exibidos publicamente fora do aplicativo.

Os benefícios, critérios e condições do programa poderão ser ajustados a qualquer momento, com comunicação aos participantes. A participação é opcional e depende do consentimento do usuário ao ativar o recurso.

Publicado em agosto de 2026.

O aplicativo organiza as informações informadas pelo usuário e realiza cálculos e estimativas com base nesses dados, como ganhos, despesas, quilometragem e projeções financeiras, inclusive no módulo de cálculo de "Lucro Real". Esses resultados possuem caráter meramente informativo e gerencial.

• Os números apresentados podem diferir dos valores efetivamente pagos pelas plataformas de transporte e entrega ou apurados pelas autoridades fiscais. A conferência dos valores e a classificação correta de receitas, despesas e obrigações fiscais são de responsabilidade do usuário, que deve, se necessário, consultar um contador ou profissional habilitado.
• Os documentos gerados pelo aplicativo, inclusive recibos, utilizam as informações fornecidas pelo usuário, que responde pela veracidade e integralidade delas.
• O usuário é responsável por utilizar o aplicativo de forma segura e legal, não devendo operar o aparelho de forma distraída durante a direção.
• O usuário deve observar, também, os termos de uso e as políticas das plataformas de transporte e entrega nas quais atua, bem como as leis aplicáveis, ao utilizar os recursos do aplicativo.
• A utilização e a sincronização de dados dependem de conexão com a internet. A plataforma não se responsabiliza por falhas externas, como problemas de rede ou interrupções nos serviços de internet, que possam afetar o desempenho do aplicativo.

Publicado em agosto de 2026.

Embora nos esforcemos para manter o aplicativo funcionando sem falhas, como qualquer sistema digital, podem ocorrer erros ou falhas inesperadas. O aplicativo pode apresentar problemas técnicos, como falhas na sincronização dos dados, interrupções temporárias no serviço ou bugs.

Caso o usuário perceba alguma falha no aplicativo, recomendamos que entre em contato com nosso time de desenvolvimento para que possamos resolver o problema o mais rápido possível.

Estamos comprometidos a corrigir rapidamente quaisquer falhas internas que possam surgir e impactar a experiência do usuário.

Publicado em agosto de 2026.

A presente política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos processos de coleta de dados, nas tecnologias utilizadas ou nas exigências legais. Esta política faz parte dos Termos Gerais de Responsabilidade, um único documento que rege a abrangência e limites da plataforma.

Sempre que uma alteração significativa for feita, os usuários serão notificados por meio do aplicativo ou por e-mail. Recomendamos que o usuário revise a política regularmente para estar ciente das atualizações. Em caso de conflito com adição de novas políticas no documento, prevalecerá a última alteração. Ao final de cada seção é mantida a data de sua publicação, conforme o "Histórico de Revisões". Toda alteração passará a valer a partir de sua publicação.

Publicado em agosto de 2026.

O aplicativo utiliza cookies e dados em cache para melhorar a experiência do usuário. Os cookies são necessários para o funcionamento apropriado do aplicativo, permitindo recursos como autenticação persistente e personalização de conteúdo. Os dados em cache são mantidos pela infraestrutura de nuvem para proporcionar uma autenticação mais rápida e melhorar o desempenho do aplicativo.

Esses dados são armazenados localmente no dispositivo do usuário e são essenciais para o funcionamento eficiente do aplicativo.

Publicado em agosto de 2026.

Os dados dos usuários são processados em infraestrutura de nuvem e, dependendo da funcionalidade utilizada, o processamento pode ocorrer no Brasil ou em outros países, por meio de prestadores parceiros, sempre sob contrato com exigências de confidencialidade, segurança e nível de proteção equivalente ao previsto na legislação brasileira de proteção de dados. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados durante a transmissão e o armazenamento, conforme a seção "Segurança das Informações" e a seção "Compartilhamento de Informações".

Publicado em agosto de 2026.

Podemos atualizar o aplicativo periodicamente para introduzir novas funcionalidades, corrigir falhas ou aprimorar a experiência do usuário. Caso tais atualizações envolvam mudanças significativas no uso de dados pessoais ou em permissões sensíveis (como localização, microfone, ou acesso a contatos), notificaremos o usuário com antecedência, seja via e-mail, notificações no app ou através dos canais oficiais.

Publicado em agosto de 2026.

É estritamente proibido modificar, clonar, redistribuir, copiar, descompilar, realizar engenharia reversa, adaptar, criar versões derivadas, ou fazer qualquer uso indevido ou não autorizado deste software e de suas funcionalidades, interfaces, lógicas internas ou banco de dados, seja total ou parcialmente.

O software é protegido por direitos autorais e demais leis aplicáveis. Qualquer tentativa de violar, contornar ou comprometer os mecanismos de segurança, autenticação, ou funcionamento do sistema será considerada uma infração grave e poderá resultar em medidas administrativas, suspensão ou exclusão definitiva da conta, bem como responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação vigente.

Publicado em agosto de 2026.

O aplicativo é destinado para profissionais autônomos, portanto não é destinado a menores de idade (pessoas com menos de 18 anos). Durante o processo de cadastro, implementamos verificações de idade para impedir que menores de idade criem contas ou utilizem nossos serviços.

Caso tomemos conhecimento de que um usuário é menor de idade, mesmo após o cadastro, reservamo-nos o direito de encerrar a conta e remover os dados associados, em conformidade com as leis de proteção à criança e ao adolescente.

Publicado em agosto de 2026.

Caso o usuário tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, poderá entrar em contato com nosso time de desenvolvimento pelos seguintes canais:

• Para suporte técnico e dúvidas relacionadas ao uso do aplicativo: suporte@setdrive.com.br
• Para assuntos comerciais e parcerias: comercial@setdrive.com.br
• Para questões de privacidade e proteção de dados (Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais): suporte@setdrive.com.br, informando "Privacidade/LGPD" no assunto.
• Atendimento via WhatsApp pelo número 11 92065-7994, exclusivamente para mensagens.

Publicado em agosto de 2026.

Estes Termos estão sob jurisdição brasileira e serão interpretados de acordo com as normas, leis e Constituição da República Federativa do Brasil. Para sanar qualquer conflito oriundo deste documento ou referente a ele, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo - SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Publicado em agosto de 2026.

Este documento possui versões controladas, com data de publicação e vigência conforme abaixo:

• Versão 2.0 (agosto de 2026): versão atual (em vigor). Revisão geral com inclusão das seções "Assistente de Ganhos", "Dados Sensíveis", "Inteligência Artificial (Assistente Hanna)", "Localização e Trilhas de Deslocamento", "Dados no Dispositivo", "Assinatura SetDrive Plus", "Programa de Indicação e Influenciadores" e "Avisos e Responsabilidades", bem como com a atualização do compartilhamento de informações, exclusão de dados, conformidade com a LGPD, servidores e processamento de dados e contato.
• Versão 1.0: publicação inicial deste documento (2025).

Ao final de cada seção é indicada a data de sua publicação, conforme a seção "Alterações na Política de Privacidade".